Política de Privacidade

Nossa Política foi desenvolvida para informar e esclarecer a sociedade e demais interessados sobre como as informações e dados pessoais de clientes, pacientes, terceiros e outros são processados e utilizados. Esta Política demonstra a preocupação e o esforço contínuo de toda a nossa equipe em respeitar e defender a privacidade de nossos clientes.

HIPÓTESES LEGAIS DE COLETA DE DADOS PESSOAIS

A GastromedBH coleta seus dados pessoais, sensíveis ou não, com as seguintes finalidades:

· PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GASTROENTEROLOGIA (CONSULTAS CLÍNICAS E EXAMES)

Nos baseamos nas seguintes hipóteses de tratamento de dados pessoais:

- Tutela da saúde: nós somos uma empresa de saúde;

- Em cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis que podem exigir a coleta, armazenamento e compartilhamento de seus dados pessoais a fim de atender algumas normas tais como:

a) atendimento a RDC 6/2013 e demais regramentos do setor,

b) manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a órgãos públicos e órgãos de aplicação das leis;

c) cumprimento de obrigações de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e condutas irregulares;

d) Cumprimento de contratos junto às operadoras de saúde.

- Nos casos de execução de eventual contrato que o titular de dados, nosso cliente, seja parte, mediante pedido deste;

- Quando existentes legítimos interesses da GastromedBH no oferecimento e entrega de nossos serviços para o nosso cliente, bem como para o funcionamento eficaz e lícito dos nossos negócios, desde que tais interesses não sejam superados pelos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais dos titulares;

- Para exercer regularmente nossos direitos, como por exemplo, defesa em algum processo judicial, administrativo ou arbitral;

- Proteção da vida ou da incolumidade física de clientes;

- Mediante a geração de laudos para que instituições de saúde ou profissionais médicos efetivem a tutela da saúde do titular;

- Mediante o fornecimento do seu consentimento específico e destacado para tratamento de seus dados que não estejam enquadrados nos incisos II a X, do art. 7º da Lei Geral de Proteção de dados;

- Outras hipóteses que possam envolver necessidade de coleta de dados para à devida e adequada prestação dos serviços que disponibilizamos a nossos clientes.

TIPOS DE DADOS PESSOAIS COLETADOS PELA GASTROMEDBH

Para fins da prestação de serviço, coletamos dados estritamente necessários, como tais:

- Nome completo; idade; data de nascimento; sexo; endereço de e-mail; registro de identidade e/ou CPF, telefone, endereço completo, dentre outras informações necessárias à prestação do serviço.

· Finalidade: cadastro e emissão de protocolos de atendimento, atestados e declarações de presença, emissão de NFe, cadastro de pedidos médicos e de guias de convênios, identificação de materiais (amostras biológicas, blocos e/ou lâminas) ou imagens, emissão de laudos, confirmação ou alteração de agendamento utilizando os meios necessários: Whatsapp, e-mail, SMS, telefones, dados de faturamento junto às operadoras de saúde e/ou convênios públicos, para permitir acesso ao site, Wifi, whatsapp, mídias sociais;

- Os dados pessoais que coletamos também podem incluir dados pessoais sensíveis tais como hipótese diagnóstica, dados clínicos, resultados de exames anteriores ou em: anatomia patológica, exames de imagem, entre outros que se fizerem necessários para cada caso de atendimento (ex: discussões técnicas e/ou relatório médico para médicos assistentes e/ou auditores).

· Finalidade: considerações clínicas para tomada de decisão mediante diagnóstico formado; prestação de informações referentes a causas judiciais e/ou notificações obrigatórias junto à órgão público competente;

- Dados de saúde: dados referentes a período menstrual, medicamentos utilizados, horários de refeições, doenças prévias, uso de próteses, peso, altura, jejum, informações complementares ao pedido médico, relatório e encaminhamentos médicos, informações sobre planos de saúde ou convênios, públicos ou privados, se usuário.

· Finalidade: considerações sobre a possibilidade da execução do exame, mediante dados pessoais que atestem à adequação do preparo à realização do exame, bem como para autorização dos exames junto às operadoras de saúde;

- Cookies: Através de nosso site, poderemos eventualmente, coletar dados referentes ao IP de sua máquina, mediante seu consentimento expresso.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Na prestação de nossos serviços poderemos compartilhar dados pessoais de nossos clientes:

- Com organizações nas quais mantemos vínculos contratuais de prestação de serviço. EX: Laboratórios de apoio, operadoras de saúde, convênios públicos (ex. FUSEX, IPSM e IPSEMG), Prefeituras, provedores de hospedagem de dados (site e APP) e meios de pagamento;

- Com médicos assistentes indicados pelo titular: mediante autorização expressa, poderemos compartilhar seus dados de saúde para que estes acessem via SISTEMA;

- Com órgãos públicos que por exercício de suas finalidades tenham autoridade para tal requisição, tipo: órgãos policiais e órgãos judiciais de quaisquer instâncias e naturezas mediante demanda específica nos termos da legislação vigente;

- Com órgãos Públicos, mediante legislação aplicável, para notificação compulsória de doenças infectocontagiosas.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para a proteção dos dados pessoais de seus clientes a GASTROMEDBH utiliza medidas físicas, eletrônicas e gerenciais para garantir que os dados pessoais se mantenham seguros, precisos e atualizados. Essas medidas incluem, por exemplo: controles administrativos e técnicos para restringir o acesso a dados pessoais, medidas tecnológicas de segurança, incluindo firewalls, criptografia, acesso restrito via senhas ao software de gestão de exames e software antivírus, entre outras necessárias; medidas de segurança física, tais como acessos restritos a arquivos ativos e/ou inativos.

PRAZOS DE GUARDA DE DADOS

A GastromedBH manterá seus dados pessoais em seus sistemas e arquivos físicos pelo tempo exigido em contratos de prestação de serviços específicos ou nas legislações aplicáveis à natureza dos serviços à qual nos propomos a realizar.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

- O titular dos dados pessoais detém vários direitos em relação aos seus dados, os quais podem ser exercidos a qualquer tempo, de forma gratuita, através de solicitação registrada pelo legítimo interessado (titular ou representante legal) ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (ETDP), informado neste site.

- O titular, nos termos da Lei federal 13.709/18, possui os seguintes direitos:

- Requisitar informações e confirmar a existência do tratamento dos dados;

- Requisitar acesso aos dados coletados;

- Requisitar à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Requisitar o anonimato, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

- Requisitar, expressamente, a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, nos limites da LGPD;

- Requisitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

- Requisitar à informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o uso compartilhado de seus dados;

- Requisitar que a autoridade nacional (ANPD) averigue eventos de vazamentos ou outros descumprimentos da LGPD.

Qualquer solicitação de exercício de direito deverá ser feita via e-mail, formalizando tal solicitação.

ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A GastromedBH informa que a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais é a gerente da clínica Lucieny Aparecida Flor Santos, conforme previsto no art. nº 41 da Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer um dos seus direitos, ou se você tiver outras dúvidas sobre o uso de seus dados pessoais, entre em contato com a nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais enviando uma mensagem pelo e-mail adm@gastromedbh.com.br

CONCORDÂNCIA COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

- Nesta Politica estão expressas e informadas as condutas da GastromedBH quanto à privacidade de dados pessoais.

- Ao utilizar os nossos serviços, incluindo este website e suas opções, será considerado o aceite do conteúdo desta Política.

- Caso não concorde com o conteúdo desta Política, gentileza não utilizar os serviços do site ou ainda, não encaminhar informações ou dados pessoais considerados identificáveis.

ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

- A GastromedBH informa que poderá, a qualquer tempo, modificar ou alterar esta Política de Privacidade conforme necessidade legal ou por seus interesses e necessidades.

- Para registro de alteração ou mudança de versão desta Política, serão registradas suas novas versões e datas de revisão/aprovação.

- Portanto, incentivamos os titulares de dados pessoais a periodicamente acessar à Política de Privacidade disponibilizada em www.gastromedbh.com.br

Belo Horizonte, MG, 10/09/2024.